O Tribunal de Justiça de SC confirmou que, embora nem todas as taxas tenham sido elevadas, alguns serviços tiveram aumentos que chegam a 200%.
“O que posso fazer?” Este artigo traz respostas claras, passo a passo, com o respaldo da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e fontes oficiais.
A pressão demográfica da alta temporada e expansão urbana acelerada exigem atenção redobrada aos aspectos jurídicos.
Como a Nova NR‑1 Impacta Diretamente Seus Contratos e Processos Trabalhistas 1. O que mudou e quando começa a valer
Atuação estratégica, técnica e personalizada em Direito Imobiliário, Empresarial, Societário e Contratual. Segurança jurídica com ética e excelência.
Copyright © Todos os Direitos Reservados.