Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é:

Limberger & Figueiredo Advogados — CNPJ 61.540.574/0001-47
R. 264, nº 443, sala 04 — Meia Praia, Itapema/SC
E-mail: contato@limbergerfigueiredo.com.br

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para os fins descritos nesta política:

• Dados que você nos fornece: ao preencher o formulário de contato, coletamos o seu nome, o seu telefone/WhatsApp e a mensagem que você nos envia. Caso você nos contate por outros canais (e-mail, WhatsApp ou telefone), coletamos os dados que você decidir compartilhar.
• Dados de navegação: ao acessar o site, podem ser coletados automaticamente dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador e páginas visitadas, por meio de ferramentas de análise de acesso.

3. Para que utilizamos os seus dados

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Responder ao seu contato e dar andamento à sua solicitação — base legal: execução de procedimentos preliminares relacionados a um eventual contrato, a seu pedido, e/ou o seu consentimento (art. 7º, V e I).
• Manter o funcionamento, a segurança e a melhoria do site — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal — base legal: art. 7º, II.

Não utilizamos os seus dados para finalidades incompatíveis com as informadas no momento da coleta.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço que apoiam o funcionamento do site, na medida estritamente necessária — por exemplo, o serviço de envio do formulário de contato (Web3Forms) e o provedor de hospedagem (HostGator). Esses prestadores tratam os dados conforme as nossas instruções e adotam medidas de segurança.
• Cumprimento de obrigações legais ou atendimento a requisições de autoridades competentes, quando exigido por lei.

5. Transferência internacional de dados

Alguns dos prestadores de serviço mencionados acima podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional dos seus dados observa as hipóteses e as garantias previstas na LGPD.

6. Por quanto tempo armazenamos os seus dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou pelos prazos exigidos por lei. Encerrada essa necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas na legislação.

7. Cookies

Atualmente, este site não utiliza cookies de rastreamento para fins publicitários. Podem ser utilizados, quando necessário, recursos estritamente essenciais ao funcionamento do site. Caso passemos a utilizar ferramentas que empreguem cookies, esta política será atualizada e, quando exigido, solicitaremos o seu consentimento.

8. Os seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências disso;
• Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com essa base.

9. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, ou para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com o nosso encarregado pela proteção de dados:

contato@limbergerfigueiredo.com.br

Responderemos à sua solicitação nos prazos previstos na legislação.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou divulgação indevidas.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização consta no início do documento. Recomendamos a consulta periódica e, em caso de mudanças relevantes, daremos o devido aviso.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, fale conosco:

Limberger & Figueiredo Advogados
contato@limbergerfigueiredo.com.br
R. 264, nº 443, sala 04 — Meia Praia, Itapema/SC