Serviços

Direito Civil

A atuação em Direito Civil da Limberger & Figueiredo (Advogados) abrange uma ampla gama de demandas jurídicas que envolvem os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas em suas relações privadas. Nosso trabalho se concentra tanto na assessoria consultiva quanto no contencioso estratégico, com foco em resultados eficazes e sustentáveis.

Oferecemos suporte completo em ações de responsabilidade civil, indenizações por danos morais e materiais, disputas contratuais, questões possessórias e de propriedade, obrigações e defesa de direitos patrimoniais. Também atuamos em medidas de urgência, como liminares, tutelas provisórias e ações cautelares, quando necessário.

Nosso diferencial está na combinação entre conhecimento técnico, análise minuciosa dos fatos e uma estratégia jurídica personalizada. Evitamos litígios sempre que possível, mas, quando inevitável, defendemos com firmeza e elegância os interesses de nossos clientes, com argumentação refinada e linguagem jurídica clara.

Direito Imobiliário

Com forte reputação na área, o Direito Imobiliário é um dos pilares da atuação da Limberger & Figueiredo (Advogados). Prestamos assessoria jurídica completa para empresas do setor — como incorporadoras, construtoras, imobiliárias e investidores — e também para clientes pessoas físicas que buscam segurança jurídica em operações patrimoniais.

Nossa atuação abrange desde a regularização de imóveis e análise da cadeia dominial até a elaboração de contratos de compra e venda, permuta, cessão de direitos, locação, comodato, distratos, entre outros. Acompanhamos de perto processos de incorporação imobiliária, registros junto aos cartórios e órgãos públicos, projetos de loteamento e instituição de condomínio.

Além da consultoria preventiva, temos atuação contenciosa estratégica em disputas possessórias, ações reivindicatórias, usucapião, vícios construtivos, revisões de contratos e conflitos entre compradores, vendedores e intermediadores.

Entendemos que, no mercado imobiliário, os detalhes fazem toda a diferença. Por isso, entregamos soluções jurídicas sob medida, que blindam o investimento, valorizam o patrimônio e evitam futuros litígios.

Direito Empresarial

Na Limberger & Figueiredo (Advogados), oferecemos um suporte jurídico completo e estratégico para empresas de todos os tamanhos e segmentos. Nossa atuação em Direito Empresarial está focada na proteção da estrutura societária, no desenvolvimento de negócios com segurança jurídica e na resolução eficaz de conflitos internos ou externos à empresa.

Atuamos desde a constituição de sociedades empresárias até a estruturação e reorganização societária, elaboração de acordos entre sócios, planejamento sucessório, governança corporativa e proteção de ativos empresariais. Também auxiliamos na elaboração e revisão de contratos comerciais, parcerias, franquias, investimentos e contratos com fornecedores e clientes.

No contencioso empresarial, defendemos os interesses da empresa em disputas societárias, cobrança de créditos, ações revisionais, execuções, litígios contratuais e outras demandas que envolvem o dia a dia da atividade econômica.

Nosso foco é oferecer segurança jurídica para que o empreendedor tome decisões assertivas, reduza riscos e amplie suas oportunidades de crescimento. Agimos como parceiros estratégicos, com linguagem clara, proximidade e soluções viáveis.

Direito Trabalhista

Com uma abordagem técnica e estratégica, atuamos na área trabalhista prestando assessoria tanto para empresas quanto para profissionais em demandas relacionadas às relações de trabalho. Nosso objetivo principal é a prevenção de passivos trabalhistas e o cumprimento rigoroso da legislação vigente, de forma a proteger os interesses do empregador sem comprometer os direitos dos colaboradores.

Oferecemos consultoria para a elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas, programas de compliance, planos de cargos e salários, além de atuarmos em auditorias preventivas para identificar riscos e orientar correções antes que se tornem ações judiciais.

No contencioso, representamos empresas em reclamatórias trabalhistas, defesas perante o Ministério do Trabalho, acordos judiciais e extrajudiciais, dissídios coletivos, ações de verbas rescisórias, estabilidade, equiparação salarial, entre outros.

Também conduzimos negociações sindicais e procedimentos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Justiça do Trabalho, buscando sempre soluções consensuais, redução de custos e estabilidade nas relações trabalhistas.

Direito Contratual

O Direito Contratual é uma área essencial da estrutura jurídica de qualquer relação negocial. Na Limberger & Figueiredo (Advogados), tratamos cada contrato como um instrumento estratégico de proteção e equilíbrio entre as partes.

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos civis e empresariais com olhar técnico, atento aos riscos e às particularidades de cada negócio. Atuamos em contratos de compra e venda, prestação de serviços, locação, empreitada, parceria comercial, investimentos, contratos de mútuo, comodato, garantias reais e pessoais, entre outros.

Nosso trabalho visa prevenir litígios, garantir clareza nas obrigações e assegurar segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Utilizamos linguagem acessível, sem abrir mão da precisão técnica, e cláusulas pensadas para proteger os interesses do cliente em curto, médio e longo prazo.

Além da consultoria, também atuamos em disputas contratuais, ações de cobrança, inadimplemento, rescisão, revisão contratual, cumprimento de obrigações e indenizações por descumprimento.

Direito do Consumidor

Na área do Direito do Consumidor, atuamos com equilíbrio técnico e jurídico tanto na defesa de consumidores quanto de empresas que se relacionam com o público final. Nosso objetivo é garantir a justiça nas relações de consumo e evitar prejuízos indevidos para qualquer das partes envolvidas.

Oferecemos suporte jurídico em casos de vício ou defeito em produtos e serviços, práticas abusivas, publicidade enganosa, cláusulas contratuais desequilibradas, cobranças indevidas, negativa de cobertura por planos de saúde, serviços bancários e financeiros, entre outros.

Para empresas, prestamos consultoria na formatação de contratos de consumo, revisão de termos e políticas, treinamento de equipes e prevenção de passivos. Também atuamos na gestão de reputação e na mediação de conflitos com consumidores, buscando evitar judicializações desnecessárias.

Em litígios, defendemos os interesses de nossos clientes com firmeza, baseando-nos na jurisprudência atualizada, argumentação técnica e busca por soluções eficazes, seja por vias judiciais ou extrajudiciais.

Propriedade intelectual

A atuação em Propriedade Intelectual da Limberger & Figueiredo (Advogados) é voltada à proteção estratégica de ativos intangíveis, com especial destaque para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais. Trabalhamos com enfoque preventivo e contencioso, assegurando que nossos clientes preservem a originalidade e o valor de suas criações no mercado.

Prestamos assessoria completa em processos de registro de marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), desde a análise de viabilidade e classificação adequada até o acompanhamento integral do pedido e eventual defesa em oposições, nulidades e contestações. Atuamos também na repressão ao uso indevido de marcas e outras infrações à propriedade intelectual, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais eficazes.

Nosso diferencial está na combinação entre domínio técnico, visão de negócios e atualização constante frente às mudanças regulatórias. Ajudamos nossos clientes a transformar inovação em vantagem competitiva, com segurança jurídica, linguagem clara e atuação ágil, tanto para startups quanto para empresas consolidadas.

Holdings Patrimoniais e Offshore

Atuamos na criação de holdings familiares, patrimoniais e operacionais, bem como na estruturação de empresas no exterior, respeitando integralmente a legislação brasileira e internacional. Nosso trabalho inclui a análise da viabilidade jurídica e fiscal, escolha da jurisdição adequada, formalização societária e implementação de mecanismos de governança e sucessão.

Essas estruturas permitem a organização racional do patrimônio, a mitigação de riscos e a otimização da carga tributária, além de assegurar maior controle, sigilo e continuidade empresarial. Também prestamos assessoria completa na regularização de ativos no exterior, compliance fiscal, e interação com órgãos como o Banco Central e a Receita Federal.

Nosso diferencial está na visão integrada entre o Direito Empresarial, Tributário e Sucessório, com soluções sob medida, linguagem acessível e foco na preservação do patrimônio, da autonomia familiar e da segurança jurídica a longo prazo.

Direito das Sucessões

Lidar com o destino do patrimônio após o falecimento de um ente querido exige não apenas sensibilidade, mas também soluções jurídicas claras e seguras. Inventários, partilhas e planejamento sucessório envolvem questões patrimoniais, familiares e, muitas vezes, emocionais — por isso, a condução estratégica e técnica é essencial.

A assessoria pode ocorrer tanto na via judicial quanto extrajudicial, sempre buscando celeridade e redução de conflitos. Doações em vida, testamentos e cláusulas restritivas (como incomunicabilidade e inalienabilidade) são ferramentas valiosas para antecipar e organizar a transferência de bens de maneira planejada e econômica.

Nossa atuação alia domínio técnico e postura resolutiva para preservar vínculos, proteger o acervo patrimonial e garantir que a sucessão ocorra conforme os interesses legítimos de quem deixa e de quem recebe.

Direito Digital

A crescente digitalização das relações pessoais e comerciais impõe novos desafios jurídicos que exigem atualização constante e respostas rápidas. Questões envolvendo proteção de dados, responsabilidade civil na internet, uso de imagens, contratos eletrônicos e segurança da informação estão no centro das disputas modernas — tanto no âmbito preventivo quanto contencioso.

A atuação no Direito Digital envolve a adequação à LGPD, gestão de riscos em plataformas digitais, elaboração de termos de uso e políticas de privacidade, além da defesa em casos de vazamento de dados, cybercrimes e danos morais por exposições indevidas em redes sociais.

Com foco em soluções práticas e linguagem acessível, oferecemos suporte jurídico a empresas e indivíduos que precisam atuar ou se proteger em um ambiente cada vez mais conectado e regulamentado.

Recuperação de Crédito

A inadimplência compromete o fluxo financeiro, afeta investimentos e pode desestabilizar relações comerciais. Recuperar valores de forma eficiente exige mais do que cobrança — requer estratégia jurídica, domínio técnico e atuação firme, porém equilibrada.

Com ampla experiência na área, o escritório já conduziu mais de 5 mil processos de recuperação de crédito, atuando em diferentes graus de complexidade e em diversos setores da economia. Nossa abordagem combina análise precisa da viabilidade de cobrança, notificações extrajudiciais, protestos, negociações e, quando necessário, ações judiciais como execuções e monitórias.

Priorizamos soluções eficazes, com respeito à legalidade e à reputação do credor, buscando sempre a máxima efetividade na recuperação — seja em créditos empresariais, civis ou decorrentes de decisões judiciais não cumpridas.